Termos de Uso
Última atualização: Fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma do Instituto Planeja, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
O Instituto Planeja oferece cursos online de formação jurídica, incluindo videoaulas, material didático, simulados, certificados e acesso a um assistente com inteligência artificial para apoio pedagógico.
3. Cadastro e Conta
Para acessar os cursos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Pagamento e Reembolso
Os pagamentos são processados de forma segura por nossos parceiros de pagamento. Aceitamos cartão de crédito, PIX e boleto bancário.
Garantia de 7 dias: Você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, sem necessidade de justificativa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (vídeos, textos, materiais, simulados, software) é de propriedade exclusiva do Instituto Planeja ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização prévia.
6. Uso Aceitável
O usuário se compromete a:
- Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros
- Não gravar, copiar ou distribuir o conteúdo dos cursos
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
7. Programa de Afiliados
Participantes do programa de afiliados devem respeitar as diretrizes de divulgação, não utilizar spam ou publicidade enganosa, e estão sujeitos às regras de comissão e saque descritas na área do afiliado.
8. Limitação de Responsabilidade
O Instituto Planeja não garante aprovação em exames ou concursos. Os cursos são ferramentas de preparação e o resultado depende do empenho individual do aluno.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@institutoplaneja.com.br.